A Patrulha Ambiental (PATRAM) da Brigada Militar apreendeu dez aves silvestres mantidas em gaiolas sem autorização ambiental no bairro Conventos, em Lajeado. A fiscalização ocorreu na terça-feira (20), após denúncia de possível maus-tratos e manutenção irregular de animais em cativeiro.
No local, os policiais encontraram três azulões, três trinca-ferros, dois bicos-de-pimenta e dois pintassilgos. A moradora informou que as aves pertenciam ao esposo e confirmou que ele não possuía autorização dos órgãos ambientais para mantê-las em cativeiro.
A ocorrência foi registrada, em tese, com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998), que prevê punições para condutas envolvendo captura e manutenção irregular de animais silvestres.
Após a apreensão, os pássaros foram encaminhados para avaliação técnica de uma bióloga da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) de Lajeado. Como apresentavam boas condições de saúde e estavam aptos à vida livre, os dez animais foram devolvidos à natureza.
O caso foi encaminhado às autoridades competentes.
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