Considerando que a Terra Indígena Guarita é a maior Terra Indígena da Região Sul em extensão e população, sendo o território tradicional do Povo Kaingang e do Povo Guarani, sendo os Kaingang sua grande maioria e que em termos da política de saúde, está sob a gerência do Polo Base Guarita e pertencendo a abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul (DSEI ISUL), com sede na cidade de Tenente Portela-RS e prestando assistência em saúde para duas Terras Indígenas, a TI Guarita e a TI Inhancorá, totalizando uma população de 8.180 pessoas.
Considerando que em visita realizada foi comprovada a situação de extremo descaso em que se encontram as UBSI, (Unidades Básicas de Saúde Indígena) da maior Terra Indígena Kaingang do estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com relatos e imagens gravados, foi possível verificar a real situação de precariedade em que se encontra atualmente a saúde indígena no território. A falta de medicamentos básicos como paracetamol, dipirona, medicamentos para doenças respiratórias, remédios controlados para hipertensão e diabetes entre outros, tem afetado diretamente a qualidade da assistência prestada à comunidade, impactando na saúde principalmente de gestantes, idosos e crianças.
Não há manutenção predial por parte do DSEI ISUL, as UBSI encontram-se com infiltrações, pisos soltos, paredes com rachaduras, banheiros e salas com constante falta de água, falta de manutenção de equipamentos e envio de insumos odontológicos, mobílias quebradas e/ou sem condições de uso. Falta de material para curativos simples, como pinças, gaze, esparadrapo etc. Falta EPI, (Equipamento de Proteção Individual) para os trabalhadores que fazem a limpeza e higienização das UBSI, da mesma forma há falta de material de limpeza suficiente nas unidades. Setores (aldeias) que não possuem UBSI, realizam os atendimentos nos prédios escolares do território onde muitas vezes é necessário paralisar as aulas para que a EMSI possa trabalhar, como por exemplo constantemente acontece no setor Capoeira dos Amaros.
Profissionais de saúde, relatam que muitas vezes é necessário realizarem “VAQUINHAS” e “RIFAS” para poder adquirir materiais para consertos de portões e vidros danificados, para eles realizarem o conserto das unidades de saúde, seu local de trabalho. Ainda relatado que diversos profissionais usam de instrumentos próprios para darem o mínimo de qualidade no atendimento aos pacientes. Essa situação recorrente está causando consequências NEGATIVAS na saúde mental dos profissionais, pois todos se esforçam para ofertar um atendimento digno e seguir seu trabalho com ética e responsabilidade as comunidades, mas estão sofrendo com a falta de comprometimento e consideração por parte dos responsáveis por gerir o DSEI ISUL. Os profissionais e comunidade ficam à mercê do descaso com a assistência à saúde prestada pelo DSEI ISUL.
Muitos medicamentos que são enviados pelo DSEI-ISUL são de pouca ou nenhuma utilidade para as comunidades, mesmo as equipes e o Polo Base enviando os dados corretamente para a responsável da assistência farmacêutica, falta medicamentos para febre, gripe, doenças que são cotidianas dentro do território. O que é enviado são, óleo Mineral e remédios para caspa, estes não são medicamentos de urgência. Além disso, muitos medicamentos que são enviados, estão com data próxima de vencimento. Os medicamentos básicos que se encontravam disponíveis no momento da visita, são medicamentos que os profissionais conseguiram via município com receita médica.
Saneamento
No que se refere as condições de saneamento, há falta constante de água potável, materiais e equipamentos aos AISANs para poderem desenvolver o seu trabalho. Na maioria das vezes para realizar a manutenção das redes de água, utilizam de materiais que conseguem doados pelos municípios e/ou adquiridos pelo plano de aplicação, recurso proveniente de incentivo à saúde indígena do Estado do Rio Grande do Sul.
Esquema de abastecimento do caminhão pipa nas aldeias.
14/07/2025 = Mato Queimado, Pau Escrito e Bananeira
15/07/2025 = Linha São Paulo, Laranjeira e Linha Esperança.
16/07/2025 = Mato Queimado e Pau Escrito
17/07/2025 = Mato Queimado
18/07/2025 = Pau Escrito Laranjeira e bananeira
19/07/2025 = Mato Queimado
Verifica-se que nos fins de semana não há realização de abastecimento, e também essa rotina é insuficiente, mostrando que é urgente a realização de um planejamento de trabalho no setor SESANI do DSEI ISUL, visto que é claro e nítido que a chefia do setor e o apoiador em saneamento do Distrito não apresentam uma alternativa ao abastecimento das aldeias realizada por caminhão pipa. SESANI não tem projetos de inovação necessárias para sanar o problema existente e que afeta diretamente a qualidade de vida destas comunidades. Salientamos também que esse problema é recorrente em muitos outros territórios atendidos pelo DSEI ISUL.
As precárias condições das unidades da TI Guarita, são de conhecimento da equipe do SESANI do DSEI Interior Sul, pois a engenheira do SESANI esteve nas TI Guarita e Inhacorá, nas Unidades de Saúde para relatório de necessidades (em março de 2024). Ocorre que até o momento não tivemos ações concretas por parte do DSEI, as ações que ocorreram em termos de manutenção e reformas, foram resultados de investimentos do Plano de Aplicação, porém falta muito a ser feito. É vergonhosa as condições das Unidades de atendimento da população indígena, como se vê.
Após muitas tentativas de diálogo, contatos e relatos feitos pela liderança que representa os mais de oito mil indígenas que vivem na Terra Indígena Guarita, com envio de documentos e relatórios e mesmo assim nada ser resolvido, as lideranças, conselheiros locais e distritais e a comunidade da TI Guarita vem por meio desta, denunciar o descaso em que a Coordenação do DSEI ISUL está tratando a assistência à saúde de nosso povo e no mesmo momento solicitar a exoneração da atual coordenadora do DSEI ISUL, Sra Eunice Antunes Kerexu. Ela se encontra a mais de um ano neste cargo e até agora não há resolução dos problemas gritantes que existem e não há observação de planejamento e organização na gestão deste Distrito.
ATENÇÃO: Após as imagens está o convite enviado as lideranças de várias aldeias que estarão presentes na segunda-feira em um importante encontro na TI Guarita para discutir o assunto entre lideranças.
Trata-se de relatório de visita a 9 (nove) das 13 (treze) UBSI (Unidades Básicas de Saúde Indígena) existentes na Terra Indígena Guarita. A visita foi realizada pelo conselho local de saúde e comunidade do território.
A seguir, encaminhamos as imagens obtidas que comprovam a situação.
Convite
Terra Indígena Guarita, 08 de julho de 2025.
Pauta: Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul.
Prezados/as Caciques/Cacicas e lideranças, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, ao cumprimentá-los/as, venho por meio deste, convidar a todos/as para importante reunião a ocorrer na Terra Indígena Guarita, no dia 14 de julho de 2025, às 14 hs haverá almoço aos participantes.
A referida reunião será para discutir a atual situação em que se encontra a Saúde Indígena nos Territórios do Rio Grande do Sul área de abrangência do DSEI ISUL. Da mesma forma reitera o lugar das lideranças tradicionais como sujeitos natos do controle social da política de saúde, sendo as lideranças, os porta-vozes das suas comunidades, que ordinariamente sentem as adversidades decorrentes das lacunas que atualmente vivenciamos na atenção à saúde dos povos indígenas em nosso DSEI.
Sem mais para o momento, antecipo os mais elevados protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Cacique Valdones Joaquim
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