Secretaria da Cultura reúne prefeituras para qualificar editais da Política Nacional Aldir Blanc - RD Foco

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), reuniu na quarta (9/7) representantes dos 15 municípios com maior população no Rio Grande do Sul para discutir o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), cujos editais serão lançados pela pasta neste segundo semestre de 2025. O encontro, realizado na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), serviu para construir estratégias que qualifiquem a destinação dos R$ 55 milhões já garantidos pelo governo do Estado para o fomento de ações culturais no âmbito da PNAB.

Na abertura do evento, após uma saudação de boas-vindas do coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, o secretário da Cultura, Eduardo Loureiro, afirmou que “o encontro tem o objetivo principal de promover a integração entre os envolvidos na promoção de políticas públicas de cultura, com trocas de ideias e de experiências, a fim de buscar uma atuação complementar na aplicação dos investimentos, evitar a sobreposição de editais, contemplar demandas da comunidade cultural e garantir eficiência na utilização dos recursos públicos”, explica o secretário.

O titular da Sedac informou que deverá ser assinado, ainda em julho de 2025, o repasse de recursos do edital do Fundo de Apoio à Cultura, com adesão recorde de cerca de 350 municípios.

Desempenho acima dos outros Estados

Segundo o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, “a partir das experiências dos municípios que concentraram a maioria dos projetos e dos recursos no primeiro ciclo da PNAB, queremos pensar em soluções para desafios como a operacionalização dos editais, a complementariedade das políticas públicas e a necessidade de evitar a concentração de beneficiários”, afirma.

Conforme Balle, apesar da enchente de 2024, o Rio Grande do Sul contabiliza mais de 60% de execução no primeiro ciclo da PNAB, índice superior ao de diversos outros Estados. O diretor abordou ainda o contexto do fomento no Estado e a pactuação para o próximo ciclo.

Suporte de diferentes setores

O encontro contou com relatos dos representantes dos municípios e com falas, pela Sedac, do diretor do Departamento do Livro, Leitura e Literatura (DLLL), Silvio Bento, sobre acervos e bibliotecas públicas; da coordenadora do RS Criativo, Juliana Sehn, acerca da indústria criativa e do seu potencial de desenvolvimento econômico; e do analista de políticas públicas e gestão governamental, Alexandre Veiga, a respeito de possibilidades e alternativas para os arquivos e sistemas de cultura do Estado.

A coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, fez uma explanação sobre as diretrizes da PNAB. Também presente o presidente do Conselho de Dirigentes Municipais de Cultura do RS (Codic/Famurs), Evandro Soares.

• Portal da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)