Irmãs indígenas resgatadas em Porto Alegre ficarão sob cuidados de outra família da mesma aldeia, decide Justiça

As duas crianças indígenas resgatadas em situação de abandono no Centro de Porto Alegre ficarão sob os cuidados de outra família, da mesma aldeia guarani onde moravam, decidiu o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (3).

O caso ocorreu na segunda-feira (30), um dos dias de menor temperatura do ano na capital. As crianças são irmãs. Relembre o caso abaixo.

A Juíza da Infância e Juventude Tânia da Rosa decidiu que as crianças deverão ser acompanhadas pelos serviços de proteção social e passarão por uma avaliação técnica feita por um antropólogo indicado pela Justiça.

De acordo com o TJRS, a família tem "melhores condições de garantir a integral proteção dos direitos delas".

Investigação

Até o início da tarde de quinta-feira, o delegado Raul Vier informou que já tinha ouvido duas pessoas. A primeira foi um homem que se apresentou como pai das crianças, mas que não falava português, apenas guarani, e não estaria portando nenhum documento que comprovasse o vínculo com as menores. Já a segunda pessoa ouvida foi um homem que teria se identificado como tradutor do suposto pai, porém também não teria conseguido fornecer muitos detalhes sobre a situação.

Conforme Vier, é investigada suspeita de abandono de incapaz.

Uma terceira pessoa resgatada, inicialmente tratada como adolescente pelas autoridades, é maior de idade e também deve ser ouvida.

"A Polícia Civil segue com as diligências investigativas em andamento, respeitando os direitos fundamentais e os costumes da comunidade indígena envolvida, e reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes", diz a manifestação da instituição.

O caso

Conforme a Guarda Municipal, pedestres que passavam pelo Centro Histórico, nas proximidades da Praça Montevidéu, perceberam a situação e acionaram os agentes. As crianças estavam em uma calçada e vestiam poucas roupas, segundo os relatos.

"A criança menor estava caída no chão, com o corpo tremendo, muco no rosto e queimaduras de frio nas mãos e face. Outra criança, também com sinais de hipotermia, estava encolhida em um canto. Ambas vestiam apenas uma calça e um casaco fino, insuficientes para protegê-las do frio intenso", relata a GM.

A equipe levou as resgatadas à Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil. Foi registrado boletim de ocorrência, e o Conselho Tutelar foi acionado. Elas foram encaminhadas a um abrigo.