Ministério Público arquiva denúncia de prefeitura contra vereador no norte do RS

O Ministério Público arquivou na quarta-feira (7) uma denúncia da prefeitura de Marau contra o vereador Frederico Gazola Andrigo (PP), apresentada em 19 de fevereiro.

A notícia de fato acusava o parlamentar de agressão física e verbal contra a secretária de Educação do município, Francinete Oneda. O caso ocorreu dentro da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Darvin Marosin no dia 11 daquele mês.

No arquivamento, o MP entendeu que apesar de exageros na conduta das partes envolvidas, "tais ações devem ser tratadas no âmbito da urbanidade e do desempenho das funções pública". 

"A conduta do vereador, apesar de enérgica, não violou os princípios de urbanidade e decoro parlamentar de forma a justificar medidas judiciais", escreveu o promotor Bruno Bonamente.

A defesa de Andrigo optou por não se manifestar sobre o caso. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Marau, que emitiu a seguinte nota: 

"O Município de Marau recebe com respeito a decisão do Ministério Público, reiterando o compromisso com a promoção de um ambiente institucional pautado no diálogo respeitoso, na valorização dos servidores públicos e na defesa dos direitos da pessoa humana.

Ressaltamos que o Município permanecerá vigilante e atuante na proteção de seus profissionais e no zelo pelo interesse público, sempre respeitando a independência dos Poderes e a atuação dos órgãos de controle". 

Relembre o caso

A confusão começou quando o vereador entrou na escola enquanto filmava com o celular. Na ocasião, disse que foi ao local para fiscalizar reformas que estariam atrasadas. 

A secretária municipal disse que teria sido empurrada por Andrigo ao tentar impedir a gravação. A situação resultou em registro de ocorrência policial pelos dois envolvidos e a Polícia Civil abriu inquérito para investigar o ocorrido.