O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer gratuitamente o procedimento cirúrgico de reconstrução de lábio leporino e fenda palatina, além de todo o tratamento necessário no pós-operatório. A medida foi instituída pela Lei nº 15.133, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, dia 7.
De acordo com a nova legislação, o SUS, por meio das unidades públicas ou conveniadas, deverá garantir não apenas a cirurgia reconstrutiva, mas também todo o suporte relacionado à recuperação do paciente, utilizando todos os recursos disponíveis no setor de saúde.
O texto da lei assegura ainda que, quando houver necessidade de reeducação oral, o paciente terá acesso gratuito a acompanhamento fonoaudiológico, com foco em exercícios de sucção, mastigação e desenvolvimento da fala.
Além disso, o tratamento poderá incluir apoio de um ortodontista, também pelo SUS, para avaliação e aplicação de implantes dentários ou aparelhos ortodônticos, quando indicados.
Nos casos em que for necessário, o paciente também terá direito a acompanhamento psicológico, visando oferecer suporte emocional durante todo o processo de reabilitação.
O que é lábio leporino
Lábio leporino é uma malformação congênita que ocorre quando o lábio superior do bebê não se forma completamente durante a gestação. Isso resulta em uma abertura ou fenda no lábio, que pode variar de um pequeno corte até uma separação mais extensa que chega até o nariz.
Essa condição pode ocorrer sozinha ou estar associada ao palato fendido (fissura palatina), que é uma abertura no céu da boca. Ambas acontecem por uma falha na fusão dos tecidos faciais durante as primeiras semanas de desenvolvimento fetal.
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