Gabriel Souza defende securitização das dívidas de produtores rurais do Estado em audiência pública na Expodireto - RD Foco

No último dia da Expodireto Cotrijal (14/3), em Não-Me-Toque, o vice-governador Gabriel Souza participou de uma audiência pública promovida pelo Senado Federal para debater a questão da securitização das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O evento, que reuniu autoridades e especialistas, teve como foco central o apoio necessário para recuperar o setor rural, gravemente impactado por eventos meteorológicos extremos, como estiagens e enchentes que assolaram o Estado nos últimos dois anos.

Gabriel enfatizou a importância da securitização, um mecanismo que transforma dívidas em títulos negociáveis, permitindo aos produtores acessar recursos essenciais para retomar suas atividades. Ele salientou a relevância do apoio da União, afirmando que “quando o Rio Grande do Sul perde, todo o Brasil perde”. O vice-governador destacou que, apesar de o Estado ser um dos três maiores produtores de grãos do país, ele enfrenta desafios únicos, exacerbados por uma quarta estiagem consecutiva.

“A situação atual é alarmante: a colheita de soja está em andamento, mas as expectativas indicam resultados muito aquém do esperado. Enquanto o Brasil celebra uma safra recorde, o Rio Grande do Sul lutará para manter sua produção diante de adversidades climáticas que não afetam o restante do país com a mesma intensidade”, advertiu Gabriel.

O vice-governador também ressaltou a necessidade urgente de renegociação das dívidas dos produtores, enfatizando que a economia gaúcha é vital para o crescimento do PIB nacional, com perdas projetadas de até R$ 319 bilhões em quatro anos devido às adversidades enfrentadas. “Não é do interesse do Brasil ver o Rio Grande do Sul reduzindo sua produção. As contribuições do nosso Estado para o PIB brasileiro são inegáveis”, afirmou.

Além disso, Gabriel lembrou que o RS vivenciou o pior desastre climático de sua história, resultando em inúmeras perdas materiais e da vida de muitos gaúchos. “Estamos em um processo contínuo de reconstrução, enfrentando agora mais uma estiagem severa que impacta a produtividade dos grãos e gera um efeito dominó sobre a economia local, refletindo na perda de empregos e na circulação de dinheiro”, lamentou.

Os secretários da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, do Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e do Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, também participaram da audiência.

Medidas para enfrentamento da estiagem

Esta semana, durante a Expodireto, o governo do Estado detalhou as medidas emergenciais para o enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as principais ações estão o repasse de R$ 46,7 milhões que serão destinados a ações de resposta e restabelecimento nas cidades em situação de emergência ou estado de calamidade devido à estiagem. Os valores serão distribuídos conforme o porte populacional dos municípios. O governo também atualizou o decreto de outorga de uso da água, que agora diminui o tempo para o acesso ao recurso de açudes e barragens, e o decreto de segurança de barragens, que fará o diagnóstico, planejamento e monitoramento das estruturas.

O Estado ainda está implementando soluções para a desburocratização de processos, com o licenciamento otimizado, além da expansão da rede trifásica no campo, assim como o fomento ao programa de irrigação. Além disso, o Irriga + RS está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. O programa, que promove a implantação, a ampliação e a adequação de sistemas para irrigar lavouras, melhorias em reservatórios e cisternas, irá subsidiar até R$ 100 mil por produtor em projetos de irrigação. A primeira fase (de agosto a novembro de 2023) oferecia 20% de subsídio, limitado a R$ 15 mil por beneficiário.