Tenente Portela recebe Selo Ouro do MEC por Excelência na Alfabetização Infantil - RD Foco

O município de Tenente Portela conquistou o Selo Ouro no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, certificação concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a municípios que se destacam na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental. A premiação ocorreu nesta segunda-feira (10), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação Camilo Santana, além de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

 

A certificação avalia os municípios com base em 20 critérios, totalizando 100 pontos possíveis. O selo é dividido em três categorias: Bronze (45 a 64 pontos), Prata (65 a 84 pontos) e Ouro (85 a 100 pontos). O ensino municipal de Tenente Portela atingiu a pontuação máxima, garantindo a mais alta condecoração.

 

A conquista coloca Tenente Portela entre os quatro municípios da Região Celeiro que receberam a certificação máxima, ao lado de Derrubadas, Esperança do Sul e Redentora. No Rio Grande do Sul, o Estado recebeu o Selo Bronze.

No total, 2.592 municípios brasileiros foram contemplados com o Selo Ouro, enquanto 1.062 receberam o Selo Prata e 533 municípios conquistaram o Selo Bronze. A avaliação leva em conta as estratégias e ações das secretarias de educação para garantir a alfabetização das crianças na idade correta.

 

O município de Tenente Portela foi representado na cerimônia pelo vice-prefeito Claudenir Scherer e pelo secretário de Administração, Paulo Farias, que receberam o certificado em nome da cidade. O reconhecimento é resultado do trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), que implementou políticas públicas eficazes para fortalecer a alfabetização infantil.

 

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, lançado em 2023, como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A iniciativa tem como objetivo reconhecer os esforços de municípios e estados na implementação de políticas públicas que garantam o direito à alfabetização infantil.