A Brigada Militar através do 2⁰ Batalhão Ambiental (BABM) do município de Cachoeira do Sul, na Sexta-feira 17/01/2025, em cumprimento Operação Força-Verde.
A PATRAM realizou vistoria em empreendimento que produz Carvão Vegetal (Carvoaria), sendo constatado e verificado o descumprimento as normas quanto a Licença de Operação Ambiental (LOA); Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI) e as demais documentações pertinentes a atividade.
Sendo assim, realizado apreensão de:
• 220 pacotes de 05 kg
• 168 pacotes de 03 kg
• 40 m³ de Carvão in natura
Durante a fiscalização verificou-se que o empreendimento potencialmente poluidor encontrava-se em pleno funcionamento sem possuir Licença de Operação Ambiental, sendo constatadas irregularidades.
Diante dos fatos, confeccionado Boletim de Ocorrência - Termo Circunstânciado com base no art. 60 da lei 9.605/98 - Crimes Ambientais.
Mín. 19° Máx. 34°