Um cão da raça pitbull foi abatido após atacar três pessoas nesta semana no bairro Nossa Senhora de Lourdes, em Xanxerê, no Oeste catarinense. A ocorrência foi registrada na manhã da última terça-feira, dia 7, mas a divulgação aconteceu somente nesta sexta-feira, dia 10.
Segundo a Polícia Militar, uma guarnição foi informada sobre o cão e ao se deslocar até o endereço, presenciou o ataque a uma das vítimas, momento em que tentou afugentar o animal com o uso do sinal sonoro da viatura.
O cachorro avançou em direção a um dos policiais, que fez disparos contra o animal, de forma fatal.
Vítimas
Três pessoas foram atacadas pelo pitbull.
Um homem de 43 anos foi atingido na perna esquerda, mas conseguiu se defender e escapar quando o cachorro se assustou com o sinal da viatura. Outro homem de 24 anos foi mordido na perna direita e uma mulher de 50 anos foi atacada em diversas partes das pernas, inclusive na coxa.
O Corpo de Bombeiros prestou socorro às vítimas, levadas ao hospital para exames.
Omissão de cautela e maus-tratos
O local onde o cachorro estava preso foi descrito como inadequado e sem segurança. A equipe de bombeiros e uma médica veterinária da Prefeitura de Xanxerê confirmaram que o local era impróprio para a criação do cachorro e que ele estava sendo mantido em condições de maus-tratos.
A responsável pelo animal, que não estava em casa, foi informada por telefone sobre a situação e responsabilidades. As vítimas foram orientadas sobre os procedimentos legais.
No relatório da ocorrência, a PM explicou que o abate do cão foi necessário para a segurança das pessoas.
“A polícia justificou a ação com base no artigo 24 do Código Penal Brasileiro, que trata da excludente de ilicitude em situações de estado de necessidade, onde a ação foi necessária para proteger as vítimas de um perigo atual e iminente. A atuação da Polícia Militar foi focada na contenção da ameaça do cachorro, visando à proteção das pessoas e cumprindo os procedimentos legais estabelecidos para esse tipo de ocorrência, com destaque para a identificação de maus-tratos e a responsabilidade da proprietária do animal”, diz o comunicado.
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