Nove meses após o crime que chocou a população catarinense, mãe e padrasto da pequena Isabelly de Freitas, de apenas três anos, morta por espancamento, foram condenados em um júri de quase 17 horas nesta terça-feira, dia 3, em Indaial, no Vale do Itajaí.
Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o padrasto foi condenado a 41 anos e nove meses de reclusão e mais um mês e 20 dias de detenção. Pesou a ele o fato de ser reincidente, porque cumpria pena em regime aberto. Já a mãe de Isabelly foi condenada a 36 anos e 11 meses de reclusão, além de um mês e cinco dias de detenção.
Na frente do fórum, parentes paternos da menina, que residem em Ibirama, vestiam camisetas com uma foto da criança e pedidos de justiça.
As teses do MPSC foram acatadas integralmente pelo Conselho de Sentença e os dois foram condenados por homicídio com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Na sentença, também pesaram as agravantes de a menina ser menor de 14 anos (Lei Henry Borel), e ter grau de parentesco com os réus. Eles ainda foram condenados por ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime.
"Foi um dos júris mais emocionantes que já fiz, porque envolve uma criança de três anos, e esse caso se tornou mais impactante porque foram os cuidadores que mataram a menina. O Ministério Público está satisfeito com a condenação, a justiça foi feita, e como eu disse no plenário, hoje essa criança vai poder descansar em paz", pontua o Promotor de Justiça Thiago Madoenho Bernardes da Silva.
Júri
O julgamento começou às 8 horas, mas só por volta das 9h30 foi aberto ao público. Após o sorteio dos jurados foram ouvidas quatro testemunhas, três delas presencialmente. O término do trabalho pela manhã ocorreu por volta das 12h30. Após o almoço, começaram os depoimentos dos réus. A mãe foi a primeira a falar e, na sequência, foi a vez de o padrasto prestar o depoimento.
Após um rápido intervalo, o Promotor de Justiça iniciou o debate da acusação. Em duas horas, o representante do MPSC apresentou aos sete jurados as provas dos autos, como os depoimentos na investigação, áudios e fotos. Foi um momento de comoção para quem estava no local.
O espaço ficou lotado, e muitos que quiseram assistir ao julgamento não conseguiram entrar. A família da menina por parte de pai acompanhou cada momento do julgamento com lágrimas nos olhos.
Defesa
Na sequência foi a vez dos advogados de defesa dos réus apresentarem as teses diante do Tribunal do Júri de Indaial. Por volta de 21 horas, o representante do MPSC voltou ao plenário para a réplica, reforçando a tese da Promotoria de Justiça para condenar os réus.
A defesa foi à tréplica e após isso, o plenário foi esvaziado para que os jurados votassem os quesitos. Só às 2 horas da manhã a Juíza da Vara Criminal de Indaial começou a ler a sentença condenatória do padrasto e da mãe de Isabelly.
Crime chocante
Conforme a ação, no dia 4 de março, por volta de 11 horas, mãe e padrasto mataram a menina de apenas três anos na residência onde a família morava, no bairro Rio Morto, em Indaial. O motivo teria sido o fato de Isabelly não querer comer.
Os criminosos passaram a agredi-la, desferindo golpes por todo o corpo da menina, com maior concentração na cabeça, o que provocou a morte da criança por traumatismo cranioencefálico, segundo o laudo pericial.
Pouco mais de quatro horas após o crime, o casal transportou o corpo de Isabelly em uma mala e o enterrou em uma cova rasa, num local de mata fechada, também em Indaial, com a finalidade de ocultar o cadáver.
No mesmo dia do crime, mãe e padrasto noticiaram falsamente o desaparecimento de Isabelly à Polícia, informando que, naquela tarde, deram falta da menina. Foram feitas buscas nas proximidades, sem sucesso. Após ouvir testemunhas e os investigados, a Polícia Civil identificou que a história do desaparecimento era apenas uma estratégia do casal.
A prisão dos réus foi requerida pela Polícia Civil, com parecer favorável da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, e dois dias após o crime foi decretada a prisão preventiva. O MPSC também requereu, na mesma data, medidas protetivas em benefício do irmão da vítima.
Em 8 de abril, o MPSC ofereceu denúncia contra o casal e também requereu que os réus fossem submetidos ao Tribunal do Júri.
Em 15 de setembro, os réus foram pronunciados pela Justiça, ou seja, as acusações de crime contra a vida contidas na denúncia do Ministério Público foram consideradas admissíveis e o processo foi encaminhado para ser julgado pelo Tribunal do Júri, o que culminou na condenação. Aos réus, foi negado do direito de recorrer da sentença em liberdade, e a prisão preventiva foi mantida.
Vídeo mostra casal abandonando mala usada para transportar corpo da criança:
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