4º Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha é realizado em Tenente Portela com o tema “Cuidando do Que é Nosso” - RD Foco

Foi realizado na quinta-feira, 28, o 4º Seminário Regional de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha, com o tema "Cuidando do que é Nosso". O evento foi promovido pela Administração Municipal, por meio das Secretarias de Educação, Cultura e Desporto e de Finanças. A iniciativa contou com o apoio da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, do Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIM) e de escolas municipais e estaduais, reunindo autoridades, estudantes e a comunidade para debater a importância da arrecadação tributária e da cidadania ativa.

 

A programação trouxe palestras relevantes sobre tributação, gestão pública e iniciativas de educação fiscal. Pela manhã, o auditor fiscal da Receita Estadual, Milton Mattana, falou sobre a importância de solicitar a nota fiscal e seu impacto na arrecadação estadual e municipal. Em seguida, Michele Luana Feltes, auditora fiscal da Prefeitura de Campo Novo, apresentou experiências exitosas na implementação do Programa Nota Fiscal Gaúcha e ações práticas realizadas em seu município.

 

No turno da tarde, Jair Koerbes, fiscal e assessor de São Martinho, explicou como o ICMS afeta o Índice de Participação dos Municípios (IPM), destacando o papel da comunidade no fortalecimento das finanças locais. Já Daiani Adamski Holland, professora de Vista Gaúcha, apresentou projetos escolares voltados à educação fiscal, mostrando como essas iniciativas engajam estudantes e famílias em ações que beneficiam o desenvolvimento municipal.

 

Além das palestras, os estudantes premiados no Concurso de Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha de 2023 realizaram apresentações artísticas e compartilharam suas produções, como textos e poemas. Um dos momentos marcantes foi a apresentação da música “Vamos Construir”, de Sandy & Junior, pelos alunos de Vista Gaúcha.

 

Durante o evento, houve a entrega de prêmios aos alunos e escolas que mais se destacaram nas ações de educação fiscal em 2024. Entre as categorias premiadas estavam Desenho, Texto Curto, Poema, Paródia e Infográfico. Os primeiros lugares foram conquistados por Keila Katharine Borowski Riffel (Desenho), Maria Valentina Sari Perusso (Texto Curto), Yasmin Federizzi Auler (Poema), Willian E. Queiroz Lima (Paródia) e Larissa Bottura (Infográfico). As escolas participantes, que arrecadaram mais de 87 mil notas fiscais e realizaram 332 novos cadastros no programa Nota Fiscal Gaúcha, também foram reconhecidas com prêmios como cama elástica, mesa de pebolim e caixas de som portáteis.

 

O seminário destacou a educação fiscal como uma ferramenta essencial para fortalecer a cidadania e o desenvolvimento local. Alinhado ao Programa de Integração Tributária (PIT), o projeto “Cuidando do que é nosso” reafirma a importância da participação ativa da comunidade na gestão pública.