Justiça pede apuração sobre caso de detenta que engravidou em presídio de Bento Gonçalves

A Justiça de Caxias do Sul solicitou à Corregedoria da  Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que apure o caso de uma detenta de 35 anos que engravidou dentro da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. O processo administrativo aponta que a gravidez ocorreu devido a uma suposta relação consensual com um detento abrigado na mesma casa prisional. O documento aponta para falhas na segurança interna.

Conforme o material ao qual a reportagem teve acesso, o fato chegou ao conhecimento da Justiça, por meio da defesa da detenta, no dia 21 de novembro e foi averiguado presencialmente na última segunda-feira (25). 

O material aponta que, segundo a presa, ela e o suposto pai da criança trabalharam juntos na cozinha administrativa, onde teria surgido o relacionamento entre os dois. Em um dia de visita, a mulher teria sido autorizada por um agente a passar para o pátio da galeria dos trabalhadores, onde teve relações com o detento. O preso também confirmou o relacionamento e o ato sexual durante a fiscalização do Poder Judiciário na penitenciária.

A gestação estaria no quarto mês. A detenta está recolhida no presídio cumprindo prisão preventiva desde janeiro e, conforme o material, não teve visita intima. Agora, ela foi alojada em uma cela na Unidade Básica de Saúde Prisional, onde deve permanecer "até segunda ordem". 

Falha de segurança interna

O documento indica que houve "notória falha de segurança interna" por parte da penitenciária, já que ela teve autorização "informal e sem registro" para passar para o pátio dos trabalhadores "sem qualquer tipo de vigilância". 

O processo ressalta que a situação contraria a previsão legal que proíbe contato entre detentos de sexos distintos. Por fim, a Justiça pede que a Corregedoria da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) instaure expediente administrativo para apurar as irregularidades.

Procurada pela reportagem, a Polícia Penal informou que a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário está apurando o caso. O posicionamento será ampliado assim que houver nova manifestação.