Divulgadas penas de condenados por envolvimento em incêndio no Presídio de Dom Pedrito - RD Foco

O Juiz de Direito Eduardo Pereira Lima Zanini definiu as penas dos réus condenados pelo Tribunal do Júri de Dom Pedrito em sessão realizado no Foro da cidade da Campanha gaúcha. O júri dos 24 detentos acusados de terem dado início a um incêndio no Presídio Estadual local, em 2018, ocorreu do dia 27/8 a 2/9. Foi um dos júris mais longos e com maior número de réus da história do Judiciário gaúcho.

Os dois homens indicados como mandante e organizador da ação foram condenados nos termos da acusação, e receberam as maiores penas, que ultrapassam 75 anos de prisão.

Na ocasião, apenas a parte do dispositivo da sentença foi lida em função do prolongamento dos trabalhos, mais de 20 horas no último dia, indicando os nomes dos condenados e por quais crimes, e os absolvidos. A parte complementar, com os tempos das penas, foi publicada nessa terça-feira (3/9).

Os acusados responderam em plenário por um homicídio consumado e 42 tentativas, todas qualificadas, bem como pela prática de motim (com exceção de um deles, pronunciado apenas por envolvimento no motim).

Confira os condenados e respectivas penas:

• Alexsandro Coutinho Tavares: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 59 anos, 8 meses e 15 dias de prisão;
• Daniel Alexandre Sandes Fernandes: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 57 anos e 11 meses de prisão
• Diego Donimar da Silva Alves: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 65 anos e 9 meses de prisão
• Douglas da Rosa Rodrigues: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 55 anos e 3 meses prisão
• Douglas Domingues Silveira: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 61 anos e 6 meses de prisão
• Francisco da Rosa de Castro: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 68 anos, 9 meses e 15 dias de prisão
• Jonathan Alexis Marques Basallo (organizador): homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 75 anos, 1 mês e 15 dias de prisão
• Luis Henrique Gravi Silveira (mandante) - homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim - pena de 75 anos, 1 mês e 15 dias de prisão
• Rafael Fontoura Vilar: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 56 anos, 6 meses e 15 dias de prisão
• Renato Gonçalves Verdun: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 58 anos e 2 meses de prisão
• Tristão Garcia Neto Júnior: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 65 anos e 9 meses de prisão
• Vinicius Alves: homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (42 vezes) e motim, pena de 55 anos de prisão
• Daniel Madruga Domingues: homicídio qualificado, causar incêndio, e motim, pena de 29 anos e 7 meses de prisão, e multa
• Douglas Moraes de Lima: causar incêndio, pena de 8 anos, 9 meses e 10 dias de prisão
• Felipe Fonseca de Oliveira: motim, pena de 1 ano e 7 meses de prisão
• Igor Rosa de Oliveira – homicídio qualificado tentado (40 vezes), motim, e causar incêndio, pena de 29 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão; e multa

Foram absolvidos de todas as imputações Cristiano Raymundo da Silva, Douglas Uil Marques Rodrigues, Jiovane Rodrigues Cellas, Jocimar Garcia Maia, Lucas Sória da Silva, Rodrigo Lopes Soares, Sandro Heleno Rodrigues Pinto e Valdenir Gomes Rodrigues.

Em função do julgamento, o Foro esteve fechado ao público nesses dias, apenas com a circulação de pessoas autorizadas. As ruas do entorno do prédio, localizado no Bairro Santa Terezinha, foram bloqueadas pela Brigada Militar. Forças da Policia Civil e da Polícia Penal atuaram na segurança do local.

A sessão foi iniciada na manhã de terça-feira (27/8), com o sorteio que definiu a formação do Conselho de Sentença, com quatro mulheres e três homens. Ao longo da semana, foram tomados os depoimentos de vítimas (oito) e duas testemunhas - um Policial Civil e um Policial Penal. Dos 24 réus, 18 foram ouvidos em interrogatórios encerrados na noite da quinta-feira (29). Na sexta (30/8) e no sábado (31/8), o tempo foi dedicado aos debates entre acusação e defesas. Réplica (acusação) e tréplica aconteceram no domingo (1º/9), até por volta das 13h30. Os jurados começaram a votar às 17h. O júri foi finalizado na manhã de segunda (2/9).

*TJ-RS