Justiça suspende cobranças de empréstimos contratados em nome de pacientes de clínica geriátrica no RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a suspensão das cobranças de empréstimos contratados em nome de pacientes em situação de vulnerabilidade de uma clínica geriátrica em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre, pelos proprietários da empresa.

A Polícia Civil aponta que os empréstimos consignados foram tirados sem o consentimento dos idosos. A investigação indica um prejuízo de milhares de reais – um dos pacientes foi lesado em pelo menos R$ 20 mil. Saiba, abaixo, como o caso foi descoberto.

A decisão é resultado de uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do RS contra os três proprietários da clínica e nove instituições financeiras.

Em outubro de 2023, a Polícia Civil descobriu que os pacientes estavam no local em más condições de higiene, desnutridos, desidratados, sem acesso aos próprios cartões bancários para recebimento de benefícios e dormiam em meio a porcos e galinhas. O espaço foi interditado e o caso foi remetido ao Ministério Público (MP). O processo tramita em segredo de Justiça.

O trio de empresários – Jefferson Almeida de Almeida, Thalles Maciel Telles e Eliane Maciel da Silva – responde, em liberdade, pelos crimes de tortura qualificada, cárcere privado, retenção de documentos, furto qualificado, maus-tratos contra animais, associação criminosa e redução à condição análoga à escravidão.

A defesa dos três confirma que foram feitos empréstimos em nome dos pacientes e justifica que os valores foram usados para custear a estadia deles na clínica.

A descoberta

A Defensoria Pública obteve documentos e identificou, a partir dos extratos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), empréstimos consignados em nome de seis pacientes. Eles foram contratados entre 1º de abril de 2022 e 27 de fevereiro de 2023.

De acordo com a defensoria, os valores dos empréstimos variam, mas houve, em nome de uma pessoa, consignados que chegam a R$ 20 mil. Com benefícios do INSS que vão até um salário mínimo, os descontos mensais por parte de bancos chegavam a R$ 596 – 42% do que ela teria para sobreviver.

"São pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, idosas e que estão com os laços familiares rompidos. E, agora, nessa situação em que não podem ter uma vida digna mesmo depois de resgatadas", diz a defensora pública Bibiana Bernardes.