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Justiça interdita parcialmente a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul

01/08/2024 às 10h29
Por: Depto de Jornalismo . Fonte: O Sul
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Atualmente, o presídio abriga 1.247 detentos. Foto: MP/Divulgação
Atualmente, o presídio abriga 1.247 detentos. Foto: MP/Divulgação

A Justiça interditou parcialmente, na quarta-feira (31), a Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. O pedido foi feito pelo MP (Ministério Público) à 2ª Vara de Execuções Criminais do município, após inspeção realizada no local.

De acordo com o promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, foi constatada superlotação na casa prisional. Atualmente, o presídio abriga 1.247 detentos. A capacidade do local é para apenas 432.

“A superlotação carcerária, com quase o triplo da capacidade, um excedente de mais de 800 presos, além de más condições das vagas existentes, precariedade da rede elétrica, com riscos de curto-circuito e de incêndio, bem como falta de extintores e mangueiras em quantidade suficiente”, disse Lima.

Ele também ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado para a implementação de novas vagas prisionais.

Conforme um laudo do MP, a penitenciária apresenta infiltrações, e a rede elétrica tem uma capacidade inferior ao número de presos, o que pode levar a um colapso das instalações e até mesmo a princípios de incêndio.

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