Informativo do Legislativo Redentorense da Sessão do dia 11 de março de 2024

A Cãmara Municipal de Vereadores de Redentora, sob a presidência do Vereador Leandro Gonçalves Ferreira de Lima, realizou Sessão ordinária nesta segunda-feira, dia 11 de março de 2024, onde foram apreciados e discutidos os seguintes assuntos.

Expediente - Leitura do Expediente e Proposições

PROJETO DE LEI N° 14, DE 07 DE MARÇO DE 2024 

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 29ª MATEADA EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15, DE 07 DE MARÇO DE 2024 

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL N. 1.837/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 16, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 17, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (HPP / ANTIGO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 18, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia - Analise, Discussão e Votação das Proposições

PROJETO DE LEI N° 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.788/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIADORES DA BRIGADA MILITAR DE CORONEL BICACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre de envios de projetos de lei de contratação emergencial de pessoal para a área da saúde.

INDICAÇÃO N° 15, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre matéria relacionada a adesivação nos Veículos da Secretaría de Saúde

INDICAÇÃO N° 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 16, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 17, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (HPP / ANTIGO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 05, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto: DENOMINA PROFESSORA JOCELIA DOS SANTOS BORGES A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 15, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL N. 1.837/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.