Informativo do Legislativo Redentorense da Sessão do dia 18 de março de 2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Redentora, sob a presidência do Vereador Leandro Gonçalves Ferreira de Lima, realizou Sessão Ordinária nesta segunda-feira, 18 de março, onde foram apreciados os seguintes assuntos:

Expediente - Leitura do Expediente e Proposições

PROJETO DE LEI N° 19, DE 14 DE MARÇO DE 2024 

Assunto: ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 20, DE 14 DE MARÇO DE 2024 

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 2.868/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia - Análise, Discussão e Votação das Proposições

REQUERIMENTO N° 12, DE 14 DE MARÇO DE 2024 

Assunto: Dispõe sobre a distribuição de repelente aos profissionais de saúde.

INDICAÇÃO N° 17, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre a realização Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 

Assunto: ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2.788/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O GRUPO DE APOIADORES DA BRIGADA MILITAR DE CORONEL BICACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 14, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 29ª MATEADA EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 18, DE 07 DE MARÇO DE 2024

Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE CARÁTER EXCEPCIONAL PREVISTO NO ART. 37, IX, DA CF/88 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.