Informativo do Legislativo Redentorense da Sessão do dia 05 de fevereiro de 2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Redentora, sob a presidência do vereador Leandro Gonçalves Ferreira de Lima realizou na segunda-feira, 05 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária da Legislatura 2024, onde foram discutidos e votados os seguintes Projetos de Lei, requerimentos e indicações:

Projeto de Lei Nº 07 de 01 de fevereiro de 2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES FINANCEIROS PARA À APAE, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LC 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado, por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 08 de 02 de fevereiro de 2024

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ATUALIZA A TABELA DO ART. 32 E 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 812/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado, por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 09 de 02 de fevereiro de 2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.664/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lel Nº 02 de 05 de fevereiro de 2024

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lel Nº 03 de 05 de fevereiro de 2024

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 04 de 05 de fevereiro de 2024

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 

Assunto: Dispõe sobre matéria relacionada a(o) Outra(s) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 

Assunto: Dispõe sobre retorno de atendimento de odontólogo. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre matéria Relacionada ao Pagamento do Vale-Refeisul aos Secretários Municipais. Aprovado por unanimidade.

REQUERIMENTO N° 05, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 

Assunto: Dispõe sobre a aquisição de repelente para distribuição junto a Sec. Mun. de Saude. Aprovado por unanimidade.

INDICAÇÃO N° 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO N° 02, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO N° 03, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre a realização de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.

INDICAÇÃO N° 04, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto: Dispõe sobre matéria relacionada a Obras e Serviços Públicos e dá outras providências. Aprovada por unanimidade.