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Laudo descarta transtorno mental de companheira da mãe de Miguel, menino morto em Imbé, diz polícia

15/09/2021 08h59
Por: Depto de Jornalismo
Fonte: G1 RS
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa — Foto: Divulgação
Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa — Foto: Divulgação

Um laudo divulgado pela Polícia Civil, nesta terça-feira (14), aponta que a companheira da mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos, morto em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, era "plenamente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos".

Em contato com a reportagem da RBS TV, a advogada de Bruna Nathiele Porto da Rosa, Helena Von Wurmb, disse que não irá se manifestar no momento.

A análise foi feita pelo Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) do RS e concluída no dia 10 de setembro. Bruna, de 23 anos, foi denunciada por homicídio, tortura e ocultação de cadáver. Contudo, o processo estava suspenso no Tribunal de Justiça, "em razão da instauração do incidente de insanidade mental".

A denunciada foi presa temporariamente no dia 1º de agosto. A prisão foi convertida em preventiva no dia 26 de agosto.

Bruna estava recolhida na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba, mas retornou para o IPF para avaliação psiquiátrica.

A denúncia do Ministério Público aponta que a criança foi morta pela mãe, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, que responde na Justiça pelos mesmos crimes. A defesa da ré afirma que ela irá se manifestar no processo.

Laudo

O documento do IPF, divulgado pelo delegado Antonio Carlos Ractz, diz que o exame pericial "descarta a possibilidade de transtorno do neurodesenvolvimento, transtorno do humor e transtornos psicóticos em atividade na época do delito".

"A madrasta é plenamente capaz. Irá responder pelos crimes", pontua o delegado.

Para os peritos, não há elementos para afirmar algum tipo de transtorno, perturbação ou desenvolvimento mental incompleto. Assim, Bruna "apresenta capacidade de entendimento e determinação íntegras" e não pode ser incluída no artigo 26 do Código Penal, que prevê redução ou isenção de pena "por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado".

Histórico

Miguel desapareceu no dia 27 de julho, mas o caso só foi registrado dois dias depois, quando a mãe procurou a polícia para relatar a ocorrência. Em depoimento, ela confessou que tinha matado o filho e foi presa.

A investigação revelou que a mãe e madrasta de Miguel andaram cerca de 2 km com corpo do menino em uma mala. Câmeras de segurança flagraram as duas carregando o objeto com a criança dentro.

A perícia confirmou que o DNA encontrado dentro da mala é o do menino, bem como o sangue identificado em uma camiseta e em uma corrente.

No decorrer as investigações, a polícia observou que o menino era amarrado pela mãe e a companheira dela, além de ser obrigado a escrever frases ofensivas em um caderno.

As escolas e os conselhos tutelares de Imbé e Paraí, cidade onde moravam anteriormente, não tinham registros de abusos cometidos pela mãe. No entanto, a avó materna de Miguel havia solicitado a guarda do neto à Justiça, em processo que foi aberto após a morte do menino.

O pai, que não mantinha contato com o filho, disse ao G1 "não entender o porquê de tamanha crueldade".

Yasmin foi presa preventivamente e virou ré no dia 18 de agosto. Bruna, que estava presa temporariamente, teve a prisão preventiva decretada em 26 de agosto.

Em uma das etapas da investigação, a Polícia Civil revelou pesquisas que teriam sido feitas por Yasmin no celular. Nas consultas, a mãe do menino buscava informações se "digitais humanas saem na água salgada do mar".

As buscas pelo corpo de Miguel foram encerradas após 48 dias, pelo Corpo de Bombeiros Militar.

  • Laudo descarta transtorno mental de companheira da mãe de Miguel, menino morto em Imbé, diz polícia
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