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NOTÍCIAS DO LEGISLATIVO REDENTORENSE

Informativo do Legislativo Redentorense, da Sessão do dia 28 de junho

29/06/2021 às 15h04
Por: Depto de Jornalismo . Fonte: Câmara de Vereadores de Redentora
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Informativo do Legislativo Redentorense, da Sessão do dia 28 de junho

A Câmara Municipal de Vereadores de Redentora, sob a presidência do vereador Osmar Viana dos Santos, realizou sessão ordinária na segunda, 28 de junho, onde foram discutidos os seguintes assuntos:

Requerimento

Leandro Lima, Vereador pertencente a banca do MDB com assento nesta casa, requer após ouvido o colendo plenário que seja enviado Ofício ao Poder Executivo solicitando que o mesmo envie projeto de lei a esta casa versando sobre o seguinte:

Que se enviado Projeto de Lei criando Artigo 121-A na Lei Municipal 633 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos) conforme segue;

Seção VIII - Da licença prêmio

Art. 120 - Por quinquênio de ininterrupto exercício conceder-se-á automaticamente ao funcionário licença-prêmio de 3 meses com vencimentos e vantagens. (NR) (redação estabelecida pelo artigo 2º da lei municipal nº 887 de 30 do 12 de 1992)

Art. 121 - A pedido do funcionário a licença prêmio poderá no todo ou em parte ser:

1 - gozada em parcelas anteriores ao mês ou integralmente;

2 - contado em dobro, para efeito de aposentadoria ou gratificações adicionais.

Art. 121 A - É facultado aos poderes executivo e legislativo, mediante requerimento protocolado pela servidor converter ou não o período integral ou parcial da licença-prêmio em pecúnia.

§ 1º - A conversão de que trata o caput deste artigo corresponderá a um valor do vencimento acrescido das vantagens permanentes da remuneração do mês de pagamento da licença;

§ 2º - No caso da conversão da licença em pecúnia o pagamento será efetuado na folha de pagamento do mês subsequente ao deferimento do pedido.

Indicação

Amauri Macalin dos Santos, Vereador pertencente a macacada do PL com assento nesta casa indica a necessidade de realização dos seguintes serviços:

a) cascalhamento e rolagem na estrada de Linha Mânica na propriedade da senhora Lourdes Mânica pois a estrada foi patrolada, mas com a chuva o caminhão que coleta leite quase ficou atolado;

b) que seja concluído o cascalhamento em frente ao cemitério de Vila São João pois faltou uns 200 metros em direção à Linha Mânica.

Indicação

Amauri Macalin dos Santos Vereador pertencente a banca do PL com assento nesta casa, indica a necessidade de realização dos seguintes serviços:

a) cascalhamento e rolagem na estrada em Linha Mânica em frente à propriedade do Senhor Edilson Fontoura do Amaral;

b) que seja feita a limpeza e conserto no calçamento de Vila São João;

c) conserto e colocação de lâmpadas na iluminação pública de Vila São João;

d) patrolamento e cascalhamento na estrada que liga São João a Barca do Sadi que passa nas propriedades do Adão da Costa do seu Abilio, do Senhor Mauricio Pinto e do Senhor Marcelo Pinto.

Indicação

Joel Ribeiro de Freitas, Vereador pertencente a bancada do PSB com assento nesta casa indica a necessidade de realização do serviço de Patrulhamento nas estradas os setores São João do Irapuá e Linha Mó pois a situação é crítica.

Indicação

Leandro Lima Vereador pertencente da bancada do MDB com assento nesta casa indica a necessidade dos seguintes serviços:

a0 que seja feito o conserto no bueiro próximo à antiga escola do Sítio Paiquerê pois segundo moradores daquela localidade o mesmo se encontra em péssimas condições correndo risco de cair ao passar veículos pesados;

b0 que seja colocado cascalho em frente à casa do Senhor Guilherme Angler no Passo do Pinheirinho segundo o mesmo tem uma vala em frente a sua residência prejudicando o trânsito de veículos e ficando água empossada.

Indicação

Leandro Lima vereador da bancada do MDB com assento nesta casa indica o seguinte serviço:

Que seja estudado e feito pela administração um trabalho de tubulação para drenagem da água da água da rua Ricardo Tesche, onde a cada chuva fica alagada dificultando o tráfego de veículos e água tá abrindo crateras na terra do senhor Wilson. Rua essa que é esperado a tempo o calçamento da mesma.

Indicação

Leandro Lima, vereador do mercado do MDB com assento nesta casa indica o seguinte serviço:

Que seja feita a colocação de Cascalho ao redor do galpão da sala de ordenha na propriedade da senhora Cleuza Gonzatto onde há grande dificuldade nos trabalhos em dias de chuva.

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