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Receita Federal desencadeia operação em postos de combustíveis

10/06/2021 19h05
Por: Depto de Jornalismo .
Fonte: Folha do Noroeste
 (Imagem: Receita Federal/Divulgação)
(Imagem: Receita Federal/Divulgação)

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira, 10, em todo o país a Operação Receita Aditivada, que identificou sonegação fiscal na ordem de mais de R$ 200 milhões no segmento de postos de combustíveis. 

De acordo com a Receita Federal, a operação foi desencadeada nos estabelecimentos a partir do cruzamento de informações das principais distribuidoras de combustíveis do país, como Petrobras, Raizen e Ipiranga e de seus clientes, as redes de postos de combustíveis. 

No Rio Grande do Sul, a equipe de seleção da Receita Federal identificou na Escrituração Contábil Digital (ECD) das distribuidoras, elevadas despesas com bonificações pagas a redes de postos de combustíveis de duas espécies. 

As bonificações antecipadas, pagas na forma de adiantamentos, mas dependentes de condições que deveriam ser implementadas pelo posto beneficiário, como fidelidade, volume de compras, entre outros. E as bonificações postecipadas, pagas ao final, em função de performance/desempenho.

No entanto, esses estabelecimentos não estavam realizando a tributação correta das bonificações, o que levou a Receita a realizar a operação. Na fiscalização da Receita, foram encontradas irregularidades como falta de contabilização e tributação das bonificações, tributação das bonificações antecipadas apenas no final do contrato, utilização de alíquotas reduzidas de PIS e Cofins, tributação das bonificações em holding utilizando a sistemática do lucro presumido, entre outras.

A nível de país, 93 estabelecimentos foram fiscalizados com expectativa de lançamento chegando a R$ 100 milhões, mas já ultrapassando R$ 256 milhões. Já no RS, foram vistoriados 33 postos de combustível, com crédito total irregular de R$ 90.468.480,69.

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