MP e Polícia Civil fazem operação contra fraude em licitações no RS

O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul realizam uma operação, nesta terça-feira (4), contra crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Até às 9h, quatro pessoas haviam sido presas.

A ação é contra a um grupo econômico, que atua na prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, limpeza, portaria e similares.

Estão sendo cumpridas 230 ordens judiciais em 10 cidades do RS (Porto Alegre, Região Metropolitana e Litoral), entre prisões preventivas, buscas e apreensões, afastamentos de sigilos bancário, fiscal e econômico, medidas cautelares de congelamento patrimonial consistentes em bloqueios de contas bancárias e indisponibilidade de veículos.

Segundo a polícia, o esquema criminoso fazia ajuste prévio de preços em licitações e as empresas integrantes da organização concorriam entre si nas disputas, fraudando o caráter competitivo do processo. A fraude também alcançava a execução dos contratos sendo que, em várias situações, contava com a participação de servidores públicos.

Estima-se que o grupo tenha gerado prejuízo em tributos em cerca de R$ 150 milhões, além de violações de direitos trabalhistas das pessoas contratadas para realização dos serviços. De acordo com as investigações, cerca de 70 pessoas físicas e 50 pessoas jurídicas integram a organização criminosa.

Segundo o Ministério Público, com o passar dos anos, a organização foi aperfeiçoando a forma de agir e incrementando as técnicas fraudulentas, como a aquisição e criação de empresas de fachada, a cooptação de "sócios laranjas" e a corrupção de agentes públicos.

Estima-se que a organização tenha obtido dos cofres públicos cerca de R$ 1 bilhão e figure, como ré, em aproximadamente 11 mil ações judiciais, no ramo trabalhista.