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Justiça determina nova sessão de conciliação antes de decidir se suspende ou mantém aulas presenciais no RS

03/05/2021 16h40Atualizado há 1 semana
Por: Depto de Jornalismo .
Fonte: Gaúcha ZH
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Após mais de quatro horas de audiência, a Justiça gaúcha determinou que será preciso uma segunda sessão para decidir se as escolas do Estado poderão ou não voltar a ter aulas presenciais. A decisão é o resultado da primeira audiência de conciliação que buscou solucionar o impasse sobre a o retorno.

O encontro foi mediado pela juíza Ana Oppitz, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre. A próxima sessão está marcada para quarta-feira (5), às 14h30min.  

O desembargador Leoberto Brancher, que auxiliou na mediação, e Ana afirmaram que essa foi uma oportunidade de “abertura de tratativas para alcançar esse equacionamento complexo e razões de consenso que irão contemplar as múltiplas perspectivas".  

Durante a audiência, a juíza afirmou que todos os lados têm razões legítimas e apontou que a mediação é a melhor via para resolver um conflito:  

— O interesse maior é a vida e a saúde, severamente atingidas nessa pandemia. Todos temem essa doença, e ninguém quer encontrar o sistema de atendimento saturado. A mediação passa a discutir interesses e fazer a convergência desses interesses através do diálogo e da escuta, para se chegar a um entendimento comum. 

As entidades que pedem a suspensão das aulas presenciais, como a Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fetee-Sul), a Associação Mães e Pais pela Democracia e o Cpers, sustentam que tanto a decisão de primeira instância quanto o acórdão de um agravo são claros ao dizer que não há possibilidade de retorno presencial nas atuais condições sanitárias. 

A retomada de aulas presenciais foi autorizada pelo Palácio Piratini após o governador Eduardo Leite anunciar uma mudança nos cálculos de risco que levou o Estado a passar da bandeira preta para a vermelha. A alteração no nível de risco foi a alternativa encontrada pelo governo para viabilizar a volta às aulas presenciais, uma vez que, na bandeira preta, a Justiça compreendeu que as atividades de ensino presencial estavam proibidas. 

Nesta primeira parte da sessão foi dado espaço para que todos se manifestassem. Falaram a presidente da Associação Mães e Pais pela Democracia, Aline Kerber, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schurer, a diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, e a diretora do Sinpro/RS, Cecília Farias.  

Além disso, esteve presente o coordenador da Fetee-Sul, Flávio Miguel, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a secretária estadual de Saúde Arita Bergmann. Também acompanharam o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerik, a secretária municipal de Educação, Janaina Audino, e os promotores de Justiça Paulo Leandro da Rosa Silva e Paulo Valério.  

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