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Tenente Portela - Através do Sistema de Cogestao, município adota protocolos da Bandeira Vermelha

Fiscalização é intensificada, normas flexibilizam determinados segmentos e mantém suspensão geral das atividades das 20h às 5h, conforme determina o Estado.

23/02/2021 19h36
Por: Depto de Jornalismo
Fonte: Ascom Prefeitura de Tenente Portela
Fotos: Divulgação/Prefeitura de Tenente Portela
Fotos: Divulgação/Prefeitura de Tenente Portela

Anúncio foi feito em transmissão ao vivo na tarde desta terça-feira, 23. Fiscalização é intensificada, normas flexibilizam determinados segmentos e mantém suspensão geral das atividades das 20h às 5h, conforme determina o Estado.

Através do decreto 043/21, publicado nesta terça-feira, 23,  Tenente Portela passou a adotar os protocolos integrais da bandeira vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do RS. A implantação das restrições da bandeira anterior a preta foi possibilitada pelo Governo do Estado ao manter o sistema de cogestão. O Município se compromete em intensificar a fiscalização quanto ao cumprimento dos protocolos adotados, além de seguir o Plano Estruturado de Prevenção e de Enfrentamento à Pandemia estabelecido para as regiões 15 e 20 (Palmeira das Missões), da qual Tenente Portela faz parte.

Independentemente da cor da bandeira, todos os protocolos sanitários precisam ser seguidos. A pandemia atingiu seu momento mais crítico e neste momento a região registra baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus. O uso da máscara, a higienização e o distanciamento social é preciso ser seguido por todos.

Confira um resumo do que está valendo a partir desta terça-feira, 23, para Tenente Portela:

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

- Valem as determinações do decreto 041/21 que entre outras medidas suspende no período que o Município estiver enquadrado na Bandeira Preta, o atendimento ao público nas repartições públicas municipais, com exceção das unidades de saúde, no que se refere aos serviços essenciais, os serviços de máquinas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, zeladoria urbana e Assistência Social e Casa Lar de Acolhimento.

ALIMENTAÇÃO

Restaurantes “a la carte”, prato feito e buffet sem autoserviço e lanchonetes, lancherias e bares: 50% dos trabalhadores e 25% de lotação. Teletrabalho, presencial restrito. Máximo de seis pessoas por mesa com distanciamento de dois metros entre mesas, apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé. Telentrega, drive-thu e pegue leve até às 20horas, após este horário somente telentrega. Vedado música ao vivo ou mecânica alta.

Restaurante de autoserviço (self-service): fechado

ALOJAMENTO

Hotéis e similares: 60% dos quartos. Teletrabalho, presencial restrito. Fechamento de áreas comuns como equipamentos, espreguiçadeiras, brinquedos infantis, área de piscinas, academias.

VEÍCULOS

Comércio de veículos: lotação 1 trabalhador + cliente. Uma pessoa para seis m² de área útil de circulação. Teletrabalho e presencial restrito. Telentrega, drive-thu e pegue leve

Manutenção e reparação: lotação 1 trabalhador + cliente. Uma pessoa para seis m² de área útil de circulação. Teletrabalho e presencial restrito. 

ATACADO

Comércio atacadista não essencial e itens essenciais: lotação 1 trabalhador + cliente. Uma pessoa para seis m² de área útil de circulação. Presencial restrito. Telentrega, drive-thu e pegue leve.

VAREJO

Comércio varejista não essencial e de itens essenciais, mercados, açougues, fruteiras, padarias e similares:  lotação 1 trabalhador + cliente. Uma pessoa para seis m² de área útil de circulação. Presencial restrito. Telentrega, drive-thu e pegue leve.

Comércio de combustíveis: lotação 1 trabalhador + cliente. Uma pessoa para seis m² de área útil de circulação. Presencial restrito. Vedada aglomeração e consumo de alimentos e bebidas.

CONSTRUÇÃO CIVIL

Construção de edifícios, obras de infraestrutura, serviços de construção: 75% dos trabalhadores. Presencial restrito. Distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro. Uso obrigatório e correto de máscara.

INDÚSTRIA: 

Atividades industriais de um modo em geral: 75% dos trabalhadores. Presencial restrito. Distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro. Uso obrigatório e correto de máscara.

ARTES, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Parques aquáticos: 50% trabalhadores, 25% público. Teletrabalho, presencial restrito (somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos - máximo de 8 pessoas).

Reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos; eventos sociais, de entretenimento e infantis em buffets, casas de festas ou similares: fechado

Academias, centros de treinamento, estúdios e similares; serviços de educação física em piscinas: 25% trabalhadores e 25% lotação. Aberto somente para atividades físicas vinculada à manutenção da saúde. Fechado para o lazer. Presencial restrito. Uma pessoa para cada 16 m² de área útil. Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público.

Clubes sociais, esportivos e similares: 25% trabalhadores e 25% lotação. Aberto somente para atividades físicas vinculada à manutenção da saúde. Fechado para o lazer. Presencial restrito com distanciamento, sem contato físico, material individual. Uma pessoa para cada 16 m² de área útil. Esportes coletivos (dois ou mais atletas) exclusivo para atletas profissionais, sem público.

SERVIÇOS

Salão de beleza (serviços de higiene pessoal - cabeleireiro e barbeiro): 25% dos trabalhadores. Teletrabalho, presencial restrito. Atendimento individualizado, por ambiente (distanciamento de 4 metros entre clientes).

Alojamento e higiene de animais domésticos (petshop): 25% dos trabalhadores. Teletrabalho. Presencial restrito. Teleatendimento. Atendimento individualizado, sob agendamento, tipo peque e leve.

Missas e serviços religiosos: 30 pessoas no máximo ou 20% de público. Presencial restrito. Proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual ou celebração. Ocupação intercalada de assentos, respeitando distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas. Obrigatória a utilização de máscara.

Festas, festejos e procissões religiosas ou similares: vedada qualquer atividade que não esteja de acordo com o modo de operação. Permitido apenas manifestações individuais ou em grupos de no máximo 10m pessoas, com uso obrigatório de máscara e distanciamento interpessoal  de no mínimo 1 metro.

Bancos, lotéricas e similares: 50% trabalhadores. Teletrabalho, presencial restrito. 

Imobiliárias e similares: 25% trabalhadores. Teletrabalho, presencial restrito.

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