RD Online
Macali Brasil
Cervejaria da Praça
CENTER MÓVEIS REDENTORA
Nacional Gás Redentora
PADARIA E CONFEITARIA DOCE SABOR
UNOPAR VESTIBULAR
JP Celulares Redentora
Via Tec telecom
Ellas Engenharia
METALÚRGICA PORTELA
JBS S/A
Locutor Márcio Schimidt
C-TEC ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA 2
CS CLIMATIZAÇÃO EM TENENTE PORTELA
C-TEC ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA
Móveis Rústicos do Nego Claudio
Cotricampo
JL MÓVEIS E ESQUADRIAS REDENTORA
Anúncio Rádio RD Online
UNOPAR INFE
Banner Site
Lemarco
Gráfica Modelo
Casa Nova de Redentora
Gordelícias

Governo tem nova rodada de negociações sobre adesão ao RRF

Leite destacou para o ministro Guedes a aprovação na Assembleia de sete dos oito projetos propostos para buscar o ajuste fiscal

12/02/2020 10h39
Por:
Fonte: Secom/RS
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini

A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta terça-feira (11/2), foi com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Depois de uma interação mais ampla durante o Fórum de Governadores, no início do dia, o governador e o ministro puderam conversar sobre assuntos que dizem respeito especificamente ao Rio Grande do Sul.

Desta vez, Leite apresentou ao ministro o resultado da convocação extraordinária, durante a qual foram aprovados sete dos oito projetos propostos para buscar o ajuste fiscal no Estado. Entre os quais, o governador citou a redução da faixa de isenção dos aposentados – anteriormente a faixa de isenção era de R$ 5,8 mil e, agora, caiu para R$ 1 mil, e o fim da incorporação de gratificações e de vantagens temporais às aposentadorias do funcionalismo público.

"O ministro reconhece que, entre os Estados com problemas fiscais, o RS se destaca nas soluções que está encaminhando. No entanto, estamos em um período de discussão do próprio modelo de regime fiscal, que deve sofrer alterações ainda neste semestre", ponderou Leite.

O governador se refere à adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), negociada pelo RS como uma forma de combater o déficit fiscal. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) vem trabalhando, ao lado do parlamento, na possibilidade da flexibilização de exigências. Uma das possíveis mudanças diz respeito ao período estipulado para o pagamento da dívida dos Estados com a União.

Reunião Guedes BSB 2
Leite estava acompanhado dos secretários Marco Aurelio e Leany Lemos e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa - Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini

Na proposta inicial, os Estados ficariam três anos desobrigados de pagar a dívida para que, no quarto, retomasse o pagamento de forma gradual. A possibilidade aventada altera o prazo para 10 anos, iniciando o pagamento gradual já no primeiro ano – porém, com parcelas mais leves.

Além disso, boa parte dos Estados que renegociaram a dívida não conseguiram cumprir o estipulado pelo teto de gastos, aumentando as despesas em valores mais altos do que a inflação.
"O ministro demonstrou que confia nas nossas providências e no que estamos fazendo. É um trabalho conjunto, e há interesse da STN, dos Estados e da própria Câmara para que isso se resolva", concluiu Leite.

A expectativa do governador é de a questão possa ser votada até abril, a fim de que o pedido de adesão ao RRF possa ser feito ainda no primeiro semestre deste ano.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias