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R$ 45 MILHÕES

Governo do RS repassa R$ 45 milhões para programas municipais de saúde

Verba beneficia programas como as Equipes de Saúde da Família (ESF), Samu e Primeira Infância Melhor (PIM), entre outros. Dívida com municípios, porém, segue em atraso.

03/02/2020 22h47
Por: Gilmar Machado
Fonte: G1 RS
Governo repassou verbas para os municípios gaúchos — Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini/ Arquivo
Governo repassou verbas para os municípios gaúchos — Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini/ Arquivo

O governo do estado repassou, na última sexta-feira (31), cerca de R$ 45 milhões às 497 cidades do Rio Grande do Sul. O valor beneficia programas como Equipes de Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e Primeira Infância Melhor (PIM), entre outros.

Também foi paga a segunda parcela dos recursos referentes ao projeto Verão Total, que busca suprir o aumento da demanda entre dezembro e março. O projeto abrange o litoral Norte e Sul. Nesta segunda parcela, foram repassados R$ 677,5 mil, divididos entre incremento ao Samu (R$ 115 mil), equipe extra para o Samu nos municípios de Tramandaí e Rio Grande (R$ 52,5 mil) e recursos adicionais aos prontos atendimentos 24 horas municipais que prestam serviço por meio do Sistema Único de Saúde (R$ 510 mil).

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Dudu Freire, o valor já estava previsto, mas representa uma melhora considerável na situação dos municípios. “É um valor importante. Muitos hospitais têm muitas dificuldades, todo recurso ajuda.”

O governo gaúcho estima em R$ 954 milhões a dívida total com os municípios na área da saúde. Neste montante, está incluída a dívida com os hospitais. Em relação aos programas, a dívida reivindicada pelos municípios referentes ao período entre 2014 e 2018 gira em torno de R$ 645 milhões.

Parte deste valor, em torno de R$ 162 milhões, está parcelado em 16 vezes. Ele começou a ser pago em junho do ano passado e está previsto para ser quitado em setembro. No entanto, segundo a Famurs, o pagamento foi atualizado apenas até novembro.

O restante da dívida, cerca de R$ 482 milhões, deve ser dado em imóveis, já que o projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na semana passada, e deve ser sancionado em breve pelo governador. Segundo o presidente da Famurs, mais de 70 prefeituras já sinalizaram a intenção em negociar com o governo nesses termos.