Governo do RS obtém índice máximo de transparência pelo segundo ano e avança em ranking nacional

Pelo segundo ano consecutivo, o governo do Rio Grande do Sul obteve o Selo Diamante, reconhecimento de índice máximo de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O Estado recebeu nota 96,6% e avançou da décima para a oitava colocação no ranking do Radar da Transparência.

O PNTP avalia mais de 10 mil portais públicos de todo o Brasil a partir de requisitos que incluem informações sobre receitas e despesas, folha de pagamento, contratos, licitações, transferências, dívida pública, programas governamentais, acessibilidade, dados abertos e ferramentas de controle social. Para obter o Selo Diamante, o órgão público precisa cumprir 100% dos critérios essenciais, além de apresentar mais de 95% de aderência geral aos itens de transparência avaliados.

No caso do Rio Grande do Sul, o avanço se deve principalmente ao Portal da Transparência RS, gerido pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). Dentre as melhorias recentes na ferramenta estão novos painéis de emendas federais destinadas ao Estado e de terceirizados, além de melhoras nos filtros dos demais painéis.

A entrega dos selos ocorreu na terça-feira (10), no Rio de Janeiro. O contador e auditor-geral adjunto do Estado Jociê Rocha Pereira e o chefe da Seção de Transparência da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), Thiago Caporali Pinho Alves, participaram da cerimônia.